Justiça Divórcio separa os Vinte e Sete 25/07/08 19:43 CET

A cooperação judicial europeia avança mas, em matéria de divórcio, os Vinte e Sete estão divididos. Reunidos em Bruxelas, os ministros da tutela decidiram reforçar o intercâmbio de informação em termos de luta contra o crime organizado. “Em apenas seis meses, conseguimos um acordo político sobre o reforço dos poderes do Eurojust. E isso quer dizer, facilitar a transmissão da informação entre os Estados membros e o Eurojust, transmissão da informação que passa a ser obrigatória sempre que um caso diga respeito a, pelo menos, três Estados. Haverá também uma verdadeira complementariedade com a rede judiciária europeia em matéria penal”, diz Rachida Dati, a ministra da Justiça de França, país que assume a presidência rotativa da União.

Mas, no que toca ao direito familiar, a Suécia opõe-se ao reconhecimento mútuo das sentenças de divórcio, que visa facilitar o processo de divórcio dos casais bi-nacionais ou que vivam num país estrangeiro.

Para contornar o veto, nove Estados membros – incluindo a vizinha Espanha – decidiram avançar com um processo de “cooperação reforçada”. Portugal estuda a hipotese de participar também.

Esta cooperação reforçada, prevista pelos tratados, permite uma espécie de Europa a duas velocidades, onde certos países avançam com uma iniciativa à qual nem todos desejam associar-se.

Anualmente, celebram-se 350 mil casamentos binacionais, na União. Mais de metade acabe em divórcio.